Disputa pelo poder no Pros: grupo reage a nota de Eurípedes Jr.

Na disputa pelo comando do Pros – que tem capítulo decisivo amanhã, com o julgamento na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – foi a vez de Marcus Vinicius Chaves de Holanda, presidente da comissão provisória, se pronunciar, agora a respeito da nota emitida neste domingo, 6, pelo grupo de Eurípedes Júnior.

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O documento era uma reação à ocorrência, registrada na Delegacia de Planaltina no sábado, por Holanda, em que relata a retirada do maquinário do parque gráfico do partido, no valor de R$ 50 milhões, além de veículos e um helicóptero. Segundo o boletim protocolado na polícia, seria uma ação de Eurípedes para levar o patrimônio do Pros adquirido com verba pública (como o fundo partidário).

A defesa de Eurípedes rechaçou a denúncia, dizendo que a retirada estava prevista por determinação legal e desautorizou Holanda por não possuir “qualquer legitimidade para registrar ocorrência ou exigir qualquer informação, posto que sequer é filiado ao Partido”.

O advogado Amauri Pinho, também vice-presidente da comissão provisória nacional do Pros, divulgou nota em que Holanda é  “filiado ao PROS desde setembro de 2016, sendo absolutamente ilegal sua desfiliação”, que teria sido processada juntamente com outros 56 membros, em ato praticado por Eurípedes “dois meses após ter sido eleito Presidente Nacional do PROS”, quando, segundo o documento, ele “não possuía mais legitimidade para exercer tal retaliação ao grupo”. Assim sendo, as “desfiliações arbitrárias não possuem qualquer validade”.

Na nota de Amauri em nome de Marcus Holanda há também a reafirmação da denúncia de que Eurípedes “teria resolvido fugir logo após o julgamento, em razão também dos inúmeros processos a que responde”. Nesse sentido, o objetivo seria vender todos os bens do Pros, “os quais foram adquiridos com recursos públicos, dinheiro do fundo partidário, e levaria consigo os valores arrecadados”.

O advogado contesta também a alegação de Eurípedes de que houve decisão do Diretório Nacional do PROS, “ainda no ano passado”, para vender os equipamentos da gráfica e outros, como o helicóptero. “Inexiste qualquer documento, qualquer ata nesse sentido”, diz o texto.

Veja a íntegra do texto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PROS, REPRESENTADO POR MARCUS HOLANDAMarcus Vinicius Chaves de Holanda, legítimo Presidente Nacional do  Partido  Republicano  da Ordem Social (PROS), eleito que foi em Convenção Nacional realizada em 09/07/2020, tendo  sido  cumpridos  absolutamente   todos   os   dispositivos   estatutários   e   legais,   vem esclarecer o que segue.Marcus Holanda é filiado ao PROS desde setembro de 2016, sendo absolutamente ilegal sua desfiliação, juntamente com outros 56 (cinquenta e seis) membros, ato praticado dois meses após ter sido eleito Presidente Nacional do PROS, um método ardiloso engendrado por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, o qual já não possuía mais legitimidade para exercer tal retaliação ao grupo, portanto, todas as desfiliações arbitrárias após 20/07/2020 não possuem qualquer validade e perderão eficácia com o julgamento final do Processo ApCiv 0736397-47.2020.8.07.0001, que tramita na 8ª Turma Cível do TJDFT, com voto favorável do Relator, Desembargador Diaulas Ribeiro, que em 09/02/2022, “conheceu do recurso do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social – PROS, representado por Marcus Vinícius Chaves de Holanda e lhe deu provimento”, e após um pedido de vista, foi incluído em pauta de julgamento do dia 08/03/2022.Em relação aos últimos fatos, a verdade é que, após o início do julgamento retromencionado, com voto favorável a Marcus Holanda, este vem recebendo informações diariamente, inclusive de funcionários do PROS, de que Eurípedes Júnior tem ciência da legalidade dos atos praticados por Marcus Holanda e acredita que será derrotado no julgamento da próxima terça-feira, 08/03/2022. Ainda segundo as informações, Eurípedes Júnior teria resolvido fugir logo após o julgamento, em razão também dos inúmeros processos a que responde e, para tanto, iria vender todos os bens do PROS, os quais foram adquiridos com recursos públicos, dinheiro do fundo partidário, e levaria consigo os valores arrecadados.O plano de Eurípedes Júnior, ao que se percebe, já está em marcha com a retirada dos bens da sede nacional, localizada no Lago Sul, e estaria tentando vender os imóveis de propriedade do Partido, inclusive duas casas no Lago Sul, sendo uma delas pertencente à Fundação, uma casa em Goiânia, e um galpão em Planaltina de Goiás. O intento de Eurípedes Júnior, que até então era mera suspeita, foi corroborado quando, por volta  das 23h da última sexta-feira, 04/03, Marcus Holanda recebeu dezenas de telefonemas e mensagens dando conta de que várias carretas se encontravam no galpão de Planaltina de Goiás,  onde  fica  a  gráfica  do   PROS,   com   maquinário   que   custa   aproximadamente R$ 50 milhões, e onde também são guardados o  helicóptero  Robinson,  modelo  R66,  prefixo PP-CHF, e 10 (dez) automóveis. Uma equipe da PMGO esteve no local, precisamente às 23h37min, do dia 04/03/2022, e conforme registro 23639941, o motorista de uma das carretas informou que os “maquinários da gráfica tem como destino a cidade de São Paulo”.Na data de 05/03/2022, Marcus Holanda, acompanhado de outros dirigentes do PROS, foram verificar in loco a situação, e chegando ao galpão em Planaltina de Goiás, constataram que nada mais existia no local, não apenas o maquinário, mas o helicóptero, os automóveis, e também os móveis, computadores e até os aparelhos de ar condicionado foram arrancados do local, não restando outra alternativa a Marcus Holanda a não ser se dirigir à Delegacia de Polícia de Planaltina, onde procedeu ao registro de ocorrência para apuração dos fatos.Também é falsa a alegação de Eurípedes Júnior de que Marcus Holanda já havia feito ocorrência em janeiro de 2020, e que “acabou se revelando uma grande farsa”. A ocorrência, na verdade, foi registrada pelo Secretário-Geral do PROS, Edmilson Santana da Boa Morte, em 24/02/2020, tendo como objetivo investigar Eurípedes Júnior e outros, entre eles o perito Valmiro Assis Silva, de Goiânia, pela confecção de laudo grafotécnico falso, produzido pelo referido perito, o qual já havia sido excluído dos quadros de peritos do TJDFT e do TJGO por confeccionar laudo falso, tendo sido preso várias vezes pelo mesmo motivo e condenado criminalmente, em processo com trânsito em julgado.Ademais, é improcedente a afirmação de Eurípedes Júnior de que houve decisão do Diretório Nacional do PROS, ainda no ano passado, “para vender os equipamentos de sua gráfica, bem como o helicóptero.” Inexiste qualquer documento, qualquer ata nesse sentido, “sendo vedado adquirir, alienar, arrendar ou hipotecar bens sem prévia deliberação da Comissão Executiva Nacional”, nos termos do que dispõe o art. 38, § 7º, do Estatuto Partidário.Portanto, é desarrazoada e inoportuna tal ação de Eurípedes Júnior, de dilapidar o patrimônio do partido, obtido com recursos públicos recebidos do fundo partidário, portanto, dinheiro do povo brasileiro, ainda mais a quatro dias do julgamento do processo que poderá por fim a era de Eurípedes Júnior, e ainda na calada da noite, período preferido por quem deseja ocultar a prática de crimes.Brasília/DF, 06 de março de 2022Amauri Pinho OAB/DF nº 55.029(Advogado de Marcus Holanda)