Direito Eleitoral
O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público, cuja função precípua é a de regular o processo eleitoral e os direitos políticos, em especial aqueles que dizem respeito ao direito de votar e ser votado.
O escritório Amauri Pinho assessora candidatos e partidos políticos, orientando os com a devida antecedência acerca das condutas a serem adotadas, conforme a legislação eleitoral, com atuação em todos os momentos do processo eleitoral, antes mesmo da realização das convenções, analisando as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade e, em seguida, norteando a propaganda eleitoral e apresentado a prestação de contas.
Nosso objetivo é, enfim, prestar uma assessoria de excelência, com uma atuação jurídica durante todo o processo eleitoral, visando à normalidade das eleições, evitando o abuso de poder, entre outras irregularidades, objetivando à eleição e diplomação de nossos clientes, com o mínimo de intercorrências.
Consultoria em Direito Eleitoral
Oferecemos orientação estratégica para candidatos, partidos políticos e gestores públicos, assegurando conformidade legal em todas as etapas do processo eleitoral.
Defesa em Ações Eleitorais
Atuamos na defesa de nossos clientes em ações eleitorais, como representações, impugnações de candidaturas e prestações de contas, com foco em garantir justiça e transparência.
Assessoria em Campanhas Eleitorais
Prestamos suporte jurídico completo durante campanhas eleitorais, orientando sobre propaganda, financiamento e demais normas da legislação eleitoral.
Acompanhamento de Processos no TSE e TREs
Representação técnica e experiente em processos junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assegurando a proteção dos direitos políticos de nossos clientes.
Prevenção e Conformidade Legal
Analisamos riscos e implementamos estratégias preventivas para evitar conflitos com a Justiça Eleitoral, contribuindo para campanhas e gestões mais seguras e eficientes.